Por quanto tempo ainda a Amazônia será dos brasileiros?
A questão ambiental, o desenvolvimento econômico, a sustentabilidade, são linhas mestras a pautar a nossa publicação. Olhar Global sempre se colocou a favor das iniciativas que objetivem a preservação, não só da Amazônia, mas do planeta, entretanto, o nosso foco não é o preservacionismo pelo preservacionismo, mas a sustentabilidade, a gestão eficiente, o manejo racional de recursos naturais e humanos.Para Olhar Global, o homem é a prioridade, e todos os esforços que se fizerem para a defesa do ambiente, sejam feitos para o benefício e sustentabilidade do ser humano.
Estas palavras se fazem necessárias por que existe muita desinformação a respeito deste tema. Muitos interesses além dos legítimos se escondem por traz do movimento conservacionista. A este respeito, trago para os nossos leitores um artigo polêmico, com o propósito de provocar e estimular a reflexão sobre o futuro da soberania e da integridade territorial do nosso país. Ainda mais, face à recente sinalização do Supremo em confirmar a delimitação de áreas contínuas para a reserva indígena em Roraima.
Pois bem este artigo nos apresenta o que podemos chamar de “o lado perverso do movimento pela preservação ambiental e da atuação das ONGs“. Devo dizer que encontrei nele muita coerência e muito mais afinidades do que divergências com o que penso a respeito de como está sendo conduzida a “gestão ambiental da Amazônia”.
Ainda que o seu conteúdo possa transparecer um discurso com um certo teor de antiamericanismo (o que para muitos será até uma virtude!), consegue apontar certeiramente questões cruciais que estão sendo omitidas pela mídia, em favor de uma campanha pseudo-ecológica, pseudo-indigenista.
Penso que é preciso, ao menos, desde já, começarmos a prestar mais atenção aos perigos que estamos correndo em relação à perda da nossa efetiva soberania sobre este pedaço do Brasil (recomendo a leitura do artigo 675/ Amazônia – pobre, mas limpinha por nós publicado ainda no Blogvisão) e não nos deixar engambelar.
Vamos pois ao artigo:
O Brasil progressivamente vem perdendo o “controle efetivo” sobre as riquezas da Amazônia brasileira.
A Floresta Amazônica possui uma área aproximada de 5,5 milhões de km2, da qual aproximadamente 3,3 milhões de km2 pertencem ao território brasileiro. Atualmente, ronda na cabeça de muitos pesquisadores a dúvida se esses 60% da Amazônia que estão sob a jurisdição territorial brasileira, estão ou continuarão a estar realmente no “controle” do Brasil.
Uma questão que a princípio seria fácil de responder do ponto de vista político-administrativo, porém, presentemente, presenciamos todo um discurso ambientalista enganoso de diversos atores na região, o que nos leva a refletir se realmente a Amazônia pertencerá ao Brasil daqui a alguns anos.
Quando se debate Amazônia sempre percebemos que nos discursos das organizações não-governamentais não estão presentes apenas interesses puramente ambientalistas, mas também os interesses imperialistas dos países do norte, ávidos de domínio, principalmente, interesses na biodiversidade amazônica como potencial econômico para suas indústrias. Tudo nos demonstra que há um interesse declarado dos americanos no controle da Amazônia, não só da parte brasileira, mas também na Amazônia boliviana, colombiana, venezuelana, peruana, bem como, na floresta amazônica da Guiana, Suriname e Guiana Francesa.
Governança ambiental
A vasta biodiversidade da floresta amazônica brasileira possui potencial e aplicabilidades econômicas de há muito tempo estudadas, coletadas e comercializadas por entidades, cujos interesses colonialistas se escondem num manto de base pseudo-ecológica, a exemplo, a Iniciativa de Conservação da Bacia Amazônica (ABCI), um plano estratégico da Agência de Desenvolvimento dos EUA (Usaid) lançado em 2005, que visa à ocupação do território amazônico por meio de uma “governança ambiental” articulada em redes estratégico-funcionais.
O ABCI é um documento que deixa claro e sem-cerimônia os interesses norte-americanos em se apropriar da biodiversidade da Floresta Amazônica, utilizando como engodo um discurso ecologista para legitimar suas ações imperialistas nas áreas onde o poder estatal se caracteriza pela ausência, deixando ao bel prazer do grande capital o controle de um inestimável patrimônio nacional.
Consórcios de conservação
O programa ABCI tem uma previsão de duração de cinco anos e conta com um aporte financeiro de $65 milhões de dólares pela Agência de Desenvolvimento Internacional dos EUA (Usaid), com o pseudo-objetivo de construir “capacidade e compromisso pela gestão efetiva da nacional e globalmente importante diversidade biológica e serviços ambientais da Bacia Amazônica” (ABCI, 2007).
Este programa conta com uma parceria de consórcios de conservação através de organizações não governamentais (ONGs), organizações dos povos indígenas e tradicionais, universidades, agências de governo e instituições de pesquisa, formando vários pontos ou “nós” de uma rede para a articulação de poder na área de influência, a maioria atuando no sudoeste da Bacia Amazônica.
São cinco consórcios atuando, a maioria no sudoeste da Amazônia, todos erguendo a mesma bandeira do imperialismo, porém atuando de forma que suas ações tenham legitimidade, com todo um discurso ambientalista de fortalecimento da “governança ambiental” que agrada aos ouvidos da população local. Faz-se necessário, discriminar de forma mais detalhada essas ações para se ter a real compreensão da ameaça iminente que passa a região amazônica.
Primeiro ponto, o programa ABCI trabalha com a população local sob a alegação da existência de uma “fraca governança”, especialmente nas fronteiras, o que exacerba os conflitos, as atividades ilícitas e as preocupações agudas sobre a crescente série de ameaças à conservação de biodiversidade na Bacia Amazônica. Argumento à primeira vista, muito nobre, tendo em vista o crescente desmatamento proveniente do agronegócio, da indústria madeireira, mineração e outras. Atividades estas que realmente impactam de forma insana o meio ambiente, o que torna o discurso imperialista convincente para a população amazônica, porém, mal sabem os habitantes que por trás desse discurso existe, realmente, o interesse na contenção do desmatamento, mas com fins últimos de que essas áreas sejam no futuro reserva de capital para os grandes capitalistas do norte.
Reservas vigiadas por ex-seringueiros
Essa política de contenção ao desmatamento culminou com o apoio a expansão das reservas extrativistas que desde então vêm ganhando espaço na política de desenvolvimento sustentável dos governos locais. De acordo com Camely, as reservas extrativistas são na verdade “grandes extensões de terras vigiadas por ex-seringueiros [...] que serão utilizadas posteriormente de acordo com os interesses dos monopólios principalmente norte-americanos”.
A autora ainda coloca que as Reservas Extrativistas (Resex) cumprem papéis estratégicos, pois além de garantir “recursos para uso futuro, dos monopólios, produzem no lugar de alimentos para as populações camponesas produtos exóticos para os mercados dos países imperialistas e cria no campo uma população que não tem identidade com os camponeses de outras regiões e sim com os interesses mediatos dos imperialistas”.
Segundo ponto, o programa ABCI visa aumentar “a capacidade das organizações indígenas de assegurar a integridade de seus territórios e o manejo sustentável dos seus recursos naturais”. Assim, o programa ABCI parte da premissa romântica de que o índio se identifica com a terra e assim quanto mais fortalecidos seus “interesses” e maiores forem suas reservas mais a floresta será preservada.
De acordo com o programa, “as ameaças ambientais diretas a muitas terras indígenas são sintomáticas de um problema mais sério: falta de governança efetiva”, o que segundo o documento, fragiliza a capacidade institucional e individual das organizações dos povos indígenas para conservação e gestão do meio ambiente de forma eficaz.
Com o slogan “Fortalecer Organizações Indígenas da Bacia Amazônica” os imperialistas, através de uma rede coordenada de ONGs vêm empreendendo esforços de enraizar, no modo de pensar das lideranças indígenas, a importância de uma gestão efetiva de seus territórios, bem como o uso “sustentável” dos recursos naturais existentes neles. O que salta aos olhos é a finalidade inconfessável deste pessoal no apoio às organizações indígenas no controle de significativas áreas da região amazônica, ficando claro o “interesse último” dos imperialistas no controle efetivo dos recursos naturais que estão tanto acima como abaixo do solo das reservas indígenas. Esse controle é exercido por ONGs que atuam junto às organizações indígenas, através de uma rede internacional, que define a utilização dos recursos minerais e energéticos.
Amazônia Peruana também está nos planos
O terceiro ponto, diz respeito ao atual projeto de desenvolvimento para a Amazônia, com a implantação de infra-estrutura necessária ao desenvolvimento da região que vai desde a conclusão da estrada para o Pacífico, passando pela construção das hidrelétricas do Rio Madeira, até a prospecção de gás e petróleo. O programa ABCI visa fortalecer a Governança Ambiental na Região MAP – Madre de Dios (Peru), Acre (Brasil), e Pando (Bolívia) no sudoeste da Amazônia, região fronteiriça.
A ABCI objetiva ainda “reduzir a perda de biodiversidade e serviços ambientais, e servir como um exemplo para colaboração internacional em assuntos transfronteiriços relacionados na Bacia Amazônica”. Ainda de acordo com a ABCI, essa é “uma região de excepcional biodiversidade que contém grandes parques nacionais, terras indígenas, e outras áreas que permitem o uso sustentável de recursos naturais. No entanto, um rápido desenvolvimento de infra-estrutura – incluindo a ligação da Amazônia ao Pacífico – representa ameaças crescentes”.
Percebe-se aqui, que há um esforço muito grande dos americanos em criar múltiplos entraves ambientais, no sentido de aumentar os “corredores de conservação”, dificultando o desenvolvimento regional de forma plena. Apreende-se desse programa que o desenvolvimento para a região traz consigo elevado crescimento populacional, maior uso não-sustentável dos recursos, degradação ambiental, enfim, traz um ambiente que o programa ABCI deixa transparecer como “caos ambiental”. Porém, a verdade é que esses projetos podem elevar o patamar de desenvolvimento e governança efetiva da região, fazendo com que o discurso da “fraca governança ambiental” que o Estado exerce sobre a região perca seu conteúdo na manobra de legitimar uma futura intervenção direta na região.
Argumenta Carrasco (2007), o que surpreende na ABCI não é mais uma manifestação da velha cobiça oligárquica internacional sobre a Amazônia, mas a sem-cerimônia com que um governo estrangeiro, alegando causas nobres, promove em pleno século XXI uma interferência tão ostensiva nas políticas brasileiras que influenciarão de forma decisiva as perspectivas de desenvolvimento de uma região que disputa com o Nordeste o triste título de a mais atrasada do País.Em novembro de 2002, já em plena era das intervenções unilaterais do governo “neoconservador” do presidente George W. Bush, o então secretário da Defesa Donald Rumsfeld apresentou, na V Conferência de Ministros da Defesa das Américas, em Santiago do Chile, o conceito de “soberania efetiva”, significando a necessidade de intervenções em áreas onde o Estado nacional não pudesse, por um motivo ou outro, exercer um pleno controle territorial.Torna-se clara as pretensões imperialistas norte-americanas com relação à Amazônia, que para atingir seus objetivos últimos sobrepõe todo um esquema de legitimação de uma futura intervenção, através da criação de territórios-rede que dêem margem de manobra para suas ações.Analisando os estudos de Haerbaert (2006) sobre os territórios-rede e aplicando-os a Amazônia, percebemos que as redes ao mesmo tempo em que criam um ambiente altamente territorializador em favor dos imperialistas, também desarticula e deteriora o poder estatal no controle das dinâmicas (ou decisões) internas da região amazônica, em virtude das decisões de controle vir do exterior, ou seja, o controle ambiental é transferido para o centro de decisões das redes, localizado nos Estados Unidos.Compendiando Banerjee (2006), intuímos de forma precisa a imposição do Desenvolvimento Sustentável nos países periféricos, inclusive no Brasil, como forma de legitimar a reprodução capitalista, implicando na perda do controle das populações locais sobre os recursos naturais, devido à transferência desse controle para instituições nacionais e internacionais.A pergunta que paira no ar é qual o papel do Estado diante dessa “internacionalização” dos nossos recursos naturais, bem como, diante da estratégia colonial norte-americana em novos moldes? O Estado vem cumprindo o que os marxistas colocam como ferramenta de manutenção e expansão do capitalismo global, através da satisfação dos interesses da classe dominante mundial. Na visão de Costa (2005), pesquisador do INPA, o Estado é “um facilitador da ação do capital, ou seja, cumpre sua função dentro da lógica dominante do capitalismo e da subserviência do Estado, isto é, perda de soberania”.Sobre essa questão Muzio (1999, p. 153) citado por Paula (2007, p. 37) coloca que,
[...] a maioria dos Estados nacionais está progressivamente perdendo toda a capacidade de agir com autonomia, de implementar toda sua própria legislação e, em geral, de utilizar seu sistema jurídico original. Tal perda de “capacidade” dos Estados e de seus governos se traduz em uma perda da legitimidade interna, que contribui para o processo de substituição de tomadas de decisões, passando do âmbito nacional para o global [...]
Assim, enquanto o Estado brasileiro aceitar o modelo de desenvolvimento neoliberal, onde o centro de decisões parte de organismos multilaterais no norte, com perda substancial do controle da dinâmica interna do país, assistiremos a tomada de nossos recursos. Diante do exposto, percebemos que o Brasil progressivamente vem perdendo o “controle efetivo” sobre a Amazônia, já que as decisões ambientais estão sendo transferidas para o norte desenvolvido, através das ações das redes. Deve-se ressaltar que as atividades de inteligência e contra-inteligência ambiental desenvolvida por essas redes transmitem e manipulam, em tempo real, todas as informações pertinentes a uma iminente intervenção militar dos imperialistas na Amazônia. Isso sob a alegação de uma fraca “governança efetiva” do Estado nacional, que segundo eles, deteriora a maior biodiversidade do planeta, e que cujo consenso entre as lideranças mundiais vem se formando no sentido de que a Amazônia é patrimônio da humanidade e como tal deve ser gerenciada por “todas” as nações do mundo.
(*) Mestrando em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Acre – Ufac .
E-mail: juliocesar.santos@ac.gov.br
E-mail: juliocesar.santos@ac.gov.br
REFERÊNCIAS
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INTERNACIONAL DOS EUA – USAID. Iniciativa de Conservação da Bacia Amazônica- ABCI. Jan 2007. Disponível em: http://www.blogdoalon.com/ftp/usaid_abci_jan07.pdf. Acesso em: 18 de maio de 2008.
BANERJEE, Subhabrata (2006). Quem sustenta o desenvolvimento de quem? O desenvolvimento sustentável e a reinvenção da natureza. IN: FERNANDES, Marciolina & GERRA, Lemuel (Org’s). Contra-Discurso do Desenvolvimento Sustentável. Belém, UNAMAZ, UFPA/NAEA.
CAMELY, Nazira Correia. Os agentes do imperialismo na Amazônia Ocidental. Publicado no site CEBRASPO - Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos. Disponível em: <http:// www.cebraspo.com.br/Textos/ag_amazonia.html>. Acesso em: 20 de maio de 2008.
CARRASCO, Lorenzo. USAID planeja a ocupação da Amazônia. Site Alerta em Rede. Disponível em: http://www.alerta.inf.br/Geral/1028.html. Acesso em: 18 de maio de 2008.
COSTA. Reinaldo Corrêa. Mercado e Concessão de Terras: prospecção, soberania e justiça social. Texto apresentado no “I Fórum de Políticas Públicas, Ambientes e Populações”, realizado em Osasco (SP) dia 11 de junho de 2005. Disponível em: http://chs.inpa.gov.br/artigos/concessao.pdf. Acesso em: 15 de maio de 2008.
HAESBAERT, Rogério (2006). O mito da desterritorialização. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil (p. 279-311).
PAULA, Elder Andrade. Estado e Desenvolvimento: Revisitando os Clássicos. Diálogos na Fronteira. MDR/UFAC, nº. 1, 2007.
.
